See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Alto Minho, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO
Descrição: Execução de ramais de abastecimento de água e de águas residuais
Identificador do procedimento: 8325914f-45ce-45f7-a884-88bcb001cf50
Anúncio anterior: 1303-2026
Identificador interno: PRC 157/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 140 115,20 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 383 830,00 EUR
4.1.3.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 100
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOT 0001
Descrição: “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO. LOTE 1 – MARGEM NORTE DO CONCELHO”
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 624 281,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 1303-2026
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Águas do Alto Minho, SA
Instância de recurso: Águas do Alto Minho, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Águas do Alto Minho, SA
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Águas do Alto Minho, SA
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Águas do Alto Minho, SA
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOT 0002
Descrição: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO. LOTE 2 – MARGEM SUL DO CONCELHO”
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 515 834,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 1303-2026
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Águas do Alto Minho, SA
Instância de recurso: Águas do Alto Minho, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Águas do Alto Minho, SA
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Águas do Alto Minho, SA
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Águas do Alto Minho, SA
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 383 930,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: QUESTÃO D’ÁREA, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 549 150,00 EUR
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data em que o vencedor foi escolhido: 16/02/2026
Data da celebração do contrato: 20/03/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MONTE & MONTE, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 1 834 780,00 EUR
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0002
Data em que o vencedor foi escolhido: 16/02/2026
Data da celebração do contrato: 24/03/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Alto Minho, SA
Número de registo: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Departamento: Denga
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º156
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Ponto de contacto: Denga
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: QUESTÃO D’ÁREA, LDA.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 509074472
Cidade: Rua de Lagoas, n.º 140
Código postal: 4480-397 Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 926213333
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: MONTE & MONTE, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 504008404
Cidade: Rua Avelino de Barros, nº 283
Código postal: 4490-479 Póvoa de Varzim
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 252688444
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: e7ca67a1-3186-46f5-a0ff-d3f96a0738dd - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 21/04/2026 16:29:30 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 277844-2026
N.º de edição do JO S: 79/2026
Data de publicação: 23/04/2026