1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Cascais
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público internacional para a celebração de contrato de empreitada de conceção- construção de obras de urbanização e de seis edifícios para habitação a edificar na Rua São Valentim na Conceição da Abóboda em Cascais
Descrição: Concurso público internacional para a celebração de contrato de empreitada de conceção- construção de obras de urbanização e de seis edifícios para habitação a edificar na Rua São Valentim na Conceição da Abóboda em Cascais
Identificador do procedimento: 93940ab6-1f74-4e0c-a1fb-d44aa99e177d
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 205 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Concurso público internacional para a celebração de contrato de empreitada de conceção- construção de obras de urbanização e de seis edifícios para habitação a edificar na Rua São Valentim na Conceição da Abóboda em Cascais
Descrição: Concurso público internacional para a celebração de contrato de empreitada de conceção- construção de obras de urbanização e de seis edifícios para habitação a edificar na Rua São Valentim na Conceição da Abóboda em Cascais
Identificador interno: 0
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 660 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Capacidade técnica e profissional
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preços
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prazos
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiência da equipa a afetar à execução do contrato
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/06/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 11/06/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Cascais
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Cascais
Número de registo: 505 187 531
Cidade: Cascais
Código postal: 27504-421
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Departamento de contratação pública
Telefone: 214825000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 117a3e3c-d1d4-48d5-aaf2-b6a44d74e724 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/05/2024 14:19:20 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 279022-2024
N.º de edição do JO S: 92/2024
Data de publicação: 13/05/2024