1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de energia elétrica.
Descrição: Fornecimento de energia elétrica.
Identificador do procedimento: aa2e4616-3071-4697-bc9b-924626d9a1a7
Identificador interno: 05CPI2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Fornecimento de energia elétrica.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Cascais e Estoril
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 776 200,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de energia elétrica.
Descrição: Fornecimento de energia elétrica.
Identificador interno: 05CPI2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Cascais e Estoril
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 776 200,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 12/02/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O fornecimento objeto do contrato tem início à data de outorga do contrato e mantém-se em vigor por 12 (doze) meses, sendo sucessiva e automaticamente renovável por igual período de 12 (doze) meses, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses, a menos que sejam objeto de denúncia, a comunicar mediante carta registada com aviso de receção, no caso do Adjudicatário, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao respetivo termo e no caso da Entidade Adjudicante, com a antecedência mínima de trinta (trinta) dias relativamente ao respetivo termo.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 88.º e artigo 89.º ambos do CCP, por se tratar de um procedimento cujo valor contratual é superior a 500.000,00, há lugar a prestação de caução, no valor de 2% da totalidade do preço contratual, com exclusão do IVA.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias para interposição de recurso.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, EM, SA
Número de registo: 503589780
Departamento: Departamento de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Clotilde, Edifício Centro de Congressos do Estoril, 3.º A.
Cidade: Estoril
Código postal: 2765-211
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Departamento de Contratação Pública
Telefone: 214643666
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 23b1eb74-d022-404f-abee-b6b65f6e8ef3 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 13/01/2026 12:12:24 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 28057-2026
N.º de edição do JO S: 10/2026
Data de publicação: 15/01/2026