1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRC/2026/066/SI/CP - Redimensionamento de computação e storage da infraestrutura de IT
Descrição: PRC/2026/066/SI/CP - Redimensionamento de computação e storage da infraestrutura de IT
Identificador do procedimento: 693d54ad-d23d-4023-ae50-e52ec33aa00d
Identificador interno: PRC/2026/066/SI/CP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30211300 Plataformas informáticas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 264 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: PRC/2026/066/SI/CP - Redimensionamento de computação e storage da infraestrutura de IT
Descrição: PRC/2026/066/SI/CP - Redimensionamento de computação e storage da infraestrutura de IT
Identificador interno: PRC/2026/066/SI/CP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30211300 Plataformas informáticas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 264 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Ao objeto do presente procedimento aplica-se a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO 360), por força da Resolução de Conselho de Ministros n.º 13/2023 de 10 de fevereiro. É igualmente aplicável a Resolução de Conselho de Ministros n.º 132/2023 de 25 de outubro, designadamente a sua Parte A referente aos princípios gerais aplicáveis em matéria ecológica. No entanto, não foi adotado um critério de adjudicação na modalidade multifator, considerando que melhor se acautelam os requisitos de sustentabilidade ambiental e energética das prestações objeto do contrato ao integrar nas especificações técnicas definidas em Caderno de Encargos, características específicas dos equipamentos a fornecer. Assim, definiram-se aspetos de execução do contrato não submetidos à concorrência, aos quais o Concorrente terá necessariamente de se vincular para pontual cumprimento das obrigações previstas, ao invés de se adotar um critério de adjudicação multifator, que prevendo como fator de adjudicação determinada pontuação relativa a um aspeto ecológico, poderia implicar que a proposta economicamente mais vantajosa não fosse, na verdade, a que melhor vai de encontro aos objetivos de sustentabilidade que o diploma pretende alcançar (os fatores de sustentabilidade a prever em sede de critério de adjudicação seriam apenas alvo de diferente valoração e não, hipoteticamente, de exclusão de proposta). Face ao exposto, consideram-se acautelados os objetivos de sustentabilidade que a Resolução pretende almejar, dando-se cumprimento aos princípios gerais aplicáveis, previstos na Parte A. De referir ainda, que o objeto do presente procedimento se integra no ponto 14 - Contratos de aquisição ou locação de equipamento informático, da Parte B do Anexo da referida Resolução de Conselho de Ministros, tendo sido considerados os aspetos da execução do contrato e especificações técnicas obrigatórias e aplicáveis no âmbito do mesmo, designadamente: Certificações dos equipamentos: - EPEAT Certified - Marcação CE Definição de níveis máximos de consumos energético: - Energy Star No que respeita ao requisito ix) Plano de recolha, tratamento de reciclagem/reutilização de equipamentos em fim de vida, o qual tem natureza de obrigatório na Resolução de Conselho de Ministros n.º 13/2023 de 10 de fevereiro, cumpre informar que não há lugar a desativação e remoção de equipamento atualmente instalado, continuando este, após atualização e reconfiguração, a integrar a solução que se pretende ver evoluída.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/05/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Centro Litoral, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Caderno de encargos
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo: 513606181
Departamento: Águas do Centro Litoral, SA
Endereço postal: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Cidade: Coimbra
Código postal: 3030-410
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
Ponto de contacto: Águas do Centro Litoral, SA
Telefone: 239980900
Fax: 239980949
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c6fc3a7c-4d66-406b-814c-7e782c652e7a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 23/04/2026 11:51:10 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 285287-2026
N.º de edição do JO S: 81/2026
Data de publicação: 27/04/2026