285476-2025 - Resultados
Portugal – Electricidade – AQ_CPR_3/2024 - Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e baixa tenção norma iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo do Acordo-quadro n.º AQ 05/2022, celebrado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
OJ S 86/2025 05/05/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Coimbra
Correio eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQ_CPR_3/2024 - Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e baixa tenção norma iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo do Acordo-quadro n.º AQ 05/2022, celebrado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Descrição: AQ_CPR_3/2024 - Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e baixa tenção norma iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo do Acordo-quadro n.º AQ 05/2022, celebrado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Identificador do procedimento: ccad6d93-4427-4c6f-8f86-de80bba11b8b
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AQ_CPR_3/2024 - Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e baixa tenção norma iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo do Acordo-quadro n.º AQ 05/2022, celebrado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Descrição: AQ_CPR_3/2024 - Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e baixa tenção norma iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo do Acordo-quadro n.º AQ 05/2022, celebrado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: preço inferior
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Coimbra
Informações sobre os prazos de recurso: 5
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 3 116 783,16 EUR
Valor aproximado dos acordos-quadro: 3 116 783,16 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 3 116 783,16 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 3 116 783,16 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal
Proposta: 
Identificador da proposta: 202406051634
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 3 116 783,16 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: DCL 130/2024
Data da celebração do contrato: 31/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Coimbra
Número de registo: 506415082
Departamento: Departamento Financeiro
Endereço postal: Praça 8 de Maio 3000-300 Praça 8 de Maio
Cidade: Coimbra
Código postal: 3000-300
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
Telefone: +351239857500
Fax: +351239820114
Endereço Internet: www.cm-coimbra.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 980245974
Departamento: Departamento Financeiro
Endereço postal: Praça 8 de Maio 3000-300 Praça 8 de Maio
Cidade: Lisboa
Código postal: 2770-203
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
Telefone: +351239857500
Fax: +351239820114
Endereço Internet: www.cm-coimbra.pt
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9b46b13a-7f4b-405e-a1f2-3d4372be5c86  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 30/04/2025 17:13:20 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 285476-2025
N.º de edição do JO S: 86/2025
Data de publicação: 05/05/2025