28643-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Produtos farmacêuticos
OJ S 11/2023 16/01/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1649-035
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@chln.min-saude.pt
Telefone: +351 217805330
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.chln.min-saude.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
211G000001 - 4000010993
II.1.2.
Código CPV principal
33600000 Produtos farmacêuticos
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de Soluções Diálise Peritoneal- triénio 2021/2023
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 1 137 155,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Soluções Diálise Peritoneal- triénio 2021/2023
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa / Ponderação: 100
critérios relativos ao custo - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa / Ponderação: 100
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • As obras, os produtos ou os serviços só podem ser fornecidos por um determinado operador económico, pela seguinte razão:
    • inexistência de concorrência por razões técnicas
Explicação:
O ajuste direto não é um procedimento pré-contratual cuja formação e promoção, à luz do Código dos Contratos Públicos, deva ser publicada através de anúncio de abertura de procedimento quer no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), quer no Diário da República.
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
03/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: BAXTER MEDICO FARMACEUTICA, LDA
Endereço postal: BUSINESS PARK-Z.IND DA
Localidade: SINTRA
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
Correio eletrónico: ana_cristina_martins@baxter.com
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 1 137 155,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Servico de Gestao de Compras
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Localidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@chln.min-saude.pt
Telefone: +351 217805330
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Servico de Gestao de Compras
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Localidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@chln.min-saude.pt
Telefone: +351 217805330
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
11/01/2023