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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Norte, S. A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRC_0058/2024_GAE - Empreitada de Execução de Redes e Sistemas Elevatórios de Drenagem de Águas Residuais Domésticas (Celorico de Basto)
Descrição: Empreitada de Execução de Redes e Sistemas Elevatórios de Drenagem de Águas Residuais Domésticas (Celorico de Basto)
Identificador do procedimento: 6612a2bb-7395-4466-84c9-2b3228f97576
Identificador interno: PRC_0058/2024_GAE
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232411 Construção de condutas para águas residuais
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - EB1098 - Empreitada de Construção de Redes de Saneamento na Freguesia de Agilde (Celorico de Basto)
Descrição: Empreitada de Construção de Redes de Saneamento na Freguesia de Agilde (Celorico de Basto)
Identificador interno: EB1098
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232411 Construção de condutas para águas residuais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 364 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Norte, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de revisão legalmente aplicáveis.
Organização que assina o contrato: Águas do Norte, S. A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - AR1099 - Empreitada de Desativação da ETAR de Borba da Montanha e de Ligação das Redes de Saneamento de Agilde, ambas à ETAR de Fervença (Celorico de Basto)
Descrição: Empreitada de Desativação da ETAR de Borba da Montanha e de Ligação das Redes de Saneamento de Agilde, ambas à ETAR de Fervença (Celorico de Basto)
Identificador interno: AR1099
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232411 Construção de condutas para águas residuais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 364 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Norte, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de revisão legalmente aplicáveis.
Organização que assina o contrato: Águas do Norte, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 768 941,86 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: HIGINO PINHEIRO & IRMÃO, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: HIGINO PINHEIRO & IRMÃO, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 994 051,84 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: EB1098
Data em que o vencedor foi escolhido: 21/11/2024
Data da celebração do contrato: 27/12/2024
Organização que assina o contrato: Águas do Norte, S. A.
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: BOAVENTURA & BOAVENTURA, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: BOAVENTURA & BOAVENTURA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 774 890,02 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: AR1099
Data em que o vencedor foi escolhido: 21/11/2024
Data da celebração do contrato: 09/01/2025
Organização que assina o contrato: Águas do Norte, S. A.
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 162811-2025
Identificador do contrato modificado: EB1098
Motivo da modificação: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Descrição: Trabalhos Complementares e Trabalhos a menos
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Trabalhos Complementares e Trabalhos a menos
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior: TEN-0001
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 162811-2025
Identificador do contrato modificado: AR1099
Motivo da modificação: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Descrição: Trabalhos Complementares
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Trabalhos Complementares
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior: TPA-0002
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Norte, S. A.
Número de registo: 513606084
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-669
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Telefone: 259309370
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: HIGINO PINHEIRO & IRMÃO, S.A.
Número de registo: 503472069
Endereço postal: Rua 1.º de Maio, n.º 90
Cidade: Amarante
Código postal: 4600-614
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Telefone: 255432290
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: BOAVENTURA & BOAVENTURA, S.A.
Número de registo: 501232818
Endereço postal: Rua dos Borros, n.º 40
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4905-505
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 258971591
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 28bbe357-2c0a-4f7b-9671-85375b77f76d - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 24/04/2026 15:34:36 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 288981-2026
N.º de edição do JO S: 82/2026
Data de publicação: 28/04/2026