1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviços de Vigilância e segurança em edifícios e infraestruturas afetos à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Descrição: Serviços de Vigilância e segurança em edifícios e infraestruturas afetos à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Identificador do procedimento: 8413ed4a-2539-4b10-ae8f-b964c51d307d
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79714000 Serviços de vigilância
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 614 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Motivos de exclusão puramente nacionais
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: NA
Descrição: NA
Identificador interno: NA
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79714000 Serviços de vigilância
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 614 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Capacidade técnica e profissional
Nome: Alvará
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Descrição da garantia financeira: 2% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas: 14/06/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: NA
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Número de registo: 600085740
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-054
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296206200
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: a4cdafa0-48c6-4b39-ade6-ed0b70ec2f0b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/05/2024 18:46:25 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 292866-2024
N.º de edição do JO S: 96/2024
Data de publicação: 17/05/2024