1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Felgueiras
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aluguer de Equipamento com Manobrador
Descrição: Aluguer de Equipamento com Manobrador
Identificador do procedimento: 2ca01f61-c4f3-4c45-b268-9159f7725f73
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 250 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aluguer de Equipamento com Manobrador
Descrição: Aluguer de Equipamento com Manobrador
Identificador interno: CPI/3/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/06/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Felgueiras
Informações sobre os prazos de recurso: 5 DIAS
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Felgueiras
Número de registo: 501091823
Cidade: Felgueiras
Código postal: 4610-116
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Telefone: 255318000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 29e5ee96-584f-484d-afe5-1fc9c5e823c5 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 05/05/2025 15:50:03 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 293160-2025
N.º de edição do JO S: 88/2025
Data de publicação: 07/05/2025