1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Oliveira do Bairro
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de Serviços para a Realização dos Espetáculos Musicais e respetiva logística aos eventos – Expobairrada e Festa da Juventude
Descrição: Prestação de Serviços para a Realização dos Espetáculos Musicais e respetiva logística aos eventos – Expobairrada e Festa da Juventude
Identificador do procedimento: c53892fd-cbf5-49d7-b253-a432af10a2f5
Identificador interno: CPI 15/2024
Tipo de procedimento: Aberto
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92331100 Serviços de feiras de atracções
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Oliveira do Bairro
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 340 875,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Conforme peças do procedimento
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Prestação de Serviços para a Realização dos Espetáculos Musicais e respetiva logística aos eventos – Expobairrada e Festa da Juventude
Descrição: Prestação de Serviços para a Realização dos Espetáculos Musicais e respetiva logística aos eventos – Expobairrada e Festa da Juventude
Identificador interno: LOT-0000
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92331100 Serviços de feiras de atracções
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Oliveira do Bairro
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 24/06/2024
Duração: 30 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 340 875,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/06/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 17/06/2024
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Oliveira do Bairro
Instância de recurso: Município de Oliveira do Bairro
Informações sobre os prazos de recurso: O prazo de recurso é o que decorre do CCP
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Oliveira do Bairro
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Oliveira do Bairro
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Oliveira do Bairro
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Oliveira do Bairro
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Oliveira do Bairro
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Oliveira do Bairro
Número de registo: 501128840
Departamento: Divisão de História, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Oliveira do Bairro
Código postal: 3770-851
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
Telefone: +351234732100
Fax: +351234732112
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Identificador/versão do anúncio: ecb498a5-3b03-4b39-9cbe-0b8050b3e7bd - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/05/2024 14:06:14 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 294282-2024
N.º de edição do JO S: 96/2024
Data de publicação: 17/05/2024