1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral da Presidência da República
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Renovação do licenciamento software Microsoft para utilizadores
Descrição: Renovação do licenciamento software Microsoft para utilizadores
Identificador do procedimento: 67dfed69-d92e-491f-b0fc-ea7cdd9ab94f
Anúncio anterior: 140226-2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48600000 Pacote de software para bases de dados e de software operativo
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa, Palácio Nacional de Belém, Calçada da Ajuda
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CPI.01.DGFP-CP.2025 - Renovação do licenciamento software Microsoft para utilizadores.
Descrição: CPI.01.DGFP-CP.2025 - Renovação do licenciamento software Microsoft para utilizadores.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48600000 Pacote de software para bases de dados e de software operativo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa, Palácio Nacional de Belém, Calçada da Ajuda
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 585 048,48 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço contratual mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço da proposta mais baixa
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral da Presidência da República
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 581 569,50 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Claranet II Solutions, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: P-25-251546
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 581 569,50 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CPI.01.DGFP-CP.2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 15/04/2025
Data da celebração do contrato: 06/05/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral da Presidência da República
Número de registo: 600000869
Endereço postal: Calçada da Ajuda
Cidade: Lisboa
Código postal: 1349-022
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 213614600
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Claranet II Solutions, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 510728189
Endereço postal: Rua António Nicolau D`Almeida, n.º 45 - 4.º
Cidade: Porto
Código postal: 4100-320
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 213199200
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 08e9e2ef-bb0c-42b2-8436-fcc37d83ba5c - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 06/05/2025 14:43:10 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 295883-2025
N.º de edição do JO S: 89/2025
Data de publicação: 08/05/2025