1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de material e de serviços para manutenção dos atomizadores n.º 1, n.º 3 e n.º 4 da IIRSU da ETRS da Meia Serra
Descrição: Aquisição de material e de serviços para manutenção dos atomizadores n.º 1, n.º 3 e n.º 4 da IIRSU da ETRS da Meia Serra
Identificador do procedimento: 2a1e0c09-b02c-44f7-934b-40749d54863b
Identificador interno: 08.0691
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 42514000 Máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar gases
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 568 900,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de material e de serviços para manutenção dos atomizadores n.º 1, n.º 3 e n.º 4 da IIRSU da ETRS da Meia Serra
Descrição: Aquisição de material e de serviços para manutenção dos atomizadores n.º 1, n.º 3 e n.º 4 da IIRSU da ETRS da Meia Serra
Identificador interno: 08.0691
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 42514000 Máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar gases
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 15 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Preço 75%; N.º de intervenções do técnico em caixas de engrenagens planetárias tipo PH28VSO ou equivalente: 15%; N.º de anos de experiência como técnico em caixas de engrenagens planetárias tipo PH28VSO ou equivalente: 10%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Descrição da garantia financeira: 2%
Prazo para a receção das propostas: 24/06/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 25/06/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: .
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Número de registo: 509574513
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Cidade: Funchal
Código postal: 9000-082
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Telefone: +351291201020
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
Identificador/versão do anúncio: e7cd31f3-9e9b-49cf-a7d4-c4fd5d052db9 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/05/2024 10:04:52 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 298554-2024
N.º de edição do JO S: 98/2024
Data de publicação: 22/05/2024