2023-OJS96-299770-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Direção Regional de Cultura do Norte

Número de registo nacional: 600067831

Endereço postal: Praceta da Carreira

Localidade: Vila Real

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 5000-560

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@culturanorte.gov.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://culturanorte.gov.pt/

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjI4MzE4

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjI4MzE4

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de serviços de avaliação documental, digitalização, carregamento dos arquivos administrativos e audiovisuais da DRCN, bem como catalogação e carregamento do catálogo bibliográfico das nove Bibliotecas da DRCN

II.1.2.

Código CPV principal
72512000 Serviços de gestão de documentos

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de serviços de avaliação documental, digitalização, carregamento dos arquivos administrativos e

audiovisuais da DRCN, bem como catalogação e carregamento do catálogo bibliográfico das nove Bibliotecas da DRCN

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 155 000,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de serviços de avaliação documental, digitalização, carregamento dos arquivos administrativos e

audiovisuais da DRCN, bem como catalogação e carregamento do catálogo bibliográfico das nove Bibliotecas da DRCN

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 549

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/06/2023 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 19/06/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Ministério Cultura

Endereço postal: Palácio Nacional da Ajuda

Localidade: Lisboa

Código postal: 1300 018

País: Portugal

Correio eletrónico: gabinete.ministra@mc.gov.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
16/05/2023