1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: LOCAÇÃO CENTRAL PRODUÇÃO EMERGÊNCIA POTÊNCIA DE 14,46 MVA (11,57 MWe) (+-5%) [PRP 90% DA P. TOTAL / COP 75% DA P. TOTAL ], PARA A CENTRAL TERMOELÉCTRICA DO CALDEIRÃO, ILHA SÃO MIGUEL-AÇORES
Descrição: LOCAÇÃO CENTRAL PRODUÇÃO EMERGÊNCIA POTÊNCIA DE 14,46 MVA (11,57 MWe) (+-5%) [PRP 90% DA P. TOTAL / COP 75% DA P. TOTAL ], PARA A CENTRAL TERMOELÉCTRICA DO CALDEIRÃO, ILHA SÃO MIGUEL-AÇORES
Identificador do procedimento: 6dff89e3-a6b7-4ef3-ae55-140ad087c08c
Identificador interno: CP 01/EPROD/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31682500 Equipamento eléctrico de emergência
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 700 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOCAÇÃO CENTRAL PRODUÇÃO EMERGÊNCIA POTÊNCIA DE 14,46 MVA (11,57 MWe) (+-5%) [PRP 90% DA P. TOTAL / COP 75% DA P. TOTAL ], PARA A CENTRAL TERMOELÉCTRICA DO CALDEIRÃO, ILHA SÃO MIGUEL-AÇORES
Descrição: LOCAÇÃO CENTRAL PRODUÇÃO EMERGÊNCIA POTÊNCIA DE 14,46 MVA (11,57 MWe) (+-5%) [PRP 90% DA P. TOTAL / COP 75% DA P. TOTAL ], PARA A CENTRAL TERMOELÉCTRICA DO CALDEIRÃO, ILHA SÃO MIGUEL-AÇORES
Identificador interno: CP 01/EPROD/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31682500 Equipamento eléctrico de emergência
Opções:
Descrição das opções: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por períodos adicionais de 1 mês até ao limite máximo de 6 (seis) meses
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 4
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Relação [Potência/Preço] (V) mais elevado
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade Técnica da Proposta (Q)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme Artigo 23.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 11/06/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/06/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Na modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras: Conforme Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Cinco dias conforme Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504 535
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Ponto de contacto: Diretor da Direção da Produção
Telefone: +35129620200
Fax: +351296202399
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 42ce32bb-ab04-44bd-9e2e-5947a74662d6 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 09/05/2025 10:15:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português, inglês
Número de publicação do anúncio: 301900-2025
N.º de edição do JO S: 91/2025
Data de publicação: 13/05/2025