REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO

1. Para o efeito de qualificação para o presente concurso, os candidatos devem preencher obrigatoriamente, sob pena de exclusão, os seguintes requisitos mínimos de capacidade técnica:

a) Ser detentor de Certificado Schneider Alliance System Integrator, com pelo menos um técnico certificado nas componentes EcoStruxure Plant Certified- Control System e EcoStruxure Plant Certified - Remote operations, dado o tipo de infraestrutura de Supervisão existente e em funcionamento na Águas de Gaia, EM, SA, nomeadamente o Centro de Comando SCADA, Automação local e Comunicação via RTU SCADA PACK.

b) A comprovação da execução nos últimos 6 (seis) anos (desde 01-01-2017 ao presente ano), de, pelo menos, 3 (três) contratos com todas as prestações do mesmo tipo das prestações do contrato a celebrar, nomeadamente, Fornecimento ou Reformulação e instalação de quadros de comando e Telegestão, Programação de autómatos da Schneider, Integração de instalações em centro de comando Citect ou ClearSCADA na área do Abastecimento de Água ou Drenagem de Águas Residuais (âmbito deste procedimento), devendo pelo menos um dos contratos ser de valor final não inferior a 50% do preço base do presente procedimento, aferida pelos documentos a apresentar, de acordo com a subalínea ii., da alínea d), do ponto 21.1. do presente programa do procedimento.

c) Possuir, no quadro de pessoal permanente, 1 (um) técnico para exercer a função de Responsável da Prestação de Serviços, cuja qualificação mínima, atendendo à natureza do objeto do concurso que inclui componentes de eletricidade, automação, comunicações e supervisão, deverá obedecer às seguintes condições:

- Engenheiro Eletrotécnico com experiência comprovada de pelo menos 6 (seis) anos em projetos tecnológicos nas áreas do Abastecimento de Águas ou Águas Residuais;

d) Possuir, no quadro de pessoal permanente, 1 (um) técnico para exercer a função de Técnico Superior de sistemas eletromecânicos de bombagem, cuja qualificação mínima, atendendo à natureza do objeto do concurso que inclui componentes de comando de sistemas eletromecânicos e hidromecânicos de bombagem, deverá obedecer às seguintes condições:

- Engenheiro Mecânico com experiência comprovada de pelo menos 6 (seis) anos em projetos de bombagem nas áreas do Abastecimento de Águas ou Águas Residuais;

e) Possuir, no quadro de pessoal permanente, 1 (um) técnico para exercer a função de Programador, cuja qualificação mínima, atendendo à natureza do objeto do concurso que inclui componentes de eletricidade, automação, comunicações e supervisão, deverá obedecer às seguintes condições:

- Engenheiro Eletrotécnico ou equivalente com experiência comprovada de pelo menos 6 (seis) anos em projetos de bombagem nas áreas do Abastecimento de Águas ou Águas Residuais que incluam programação de autómatos, configuração de comunicações RTU/Routers e Programação de sistemas SCADA;

f) Possuir, no quadro de pessoal permanente, 4 (quatro) técnicos para exercer a função de Técnico Eletricista, cuja qualificação mínima, atendendo à natureza do objeto do concurso, deverá obedecer às seguintes condições:

- Um técnico com 15 (quinze) anos de experiência profissional em instalações elétricas de proteção, acionamento e comando de sistemas de bombagem, na área do Abastecimento ou Águas Residuais;

- Um técnico com 10 (dez) anos de experiência profissional em instalações elétricas de proteção, acionamento e comando de sistemas de bombagem, na área do Abastecimento ou Águas Residuais;

- Dois técnicos-ajudantes com 2 (dois) anos de experiência profissional em instalações elétricas de proteção, acionamento e comando de sistemas de bombagem, na área do Abastecimento ou Águas Residuais;

g) Possuir, no quadro de pessoal permanente, 1 (Serralheiro) para exercer a função, cuja qualificação mínima, atendendo à natureza do objeto do concurso, deverá obedecer às seguintes condições:

- Um Serralheiro com 5 (cinco) anos de experiência profissional em instalações mecânicas, acionamento e comando de sistemas de bombagem, na área do Abastecimento ou Águas Residuais;

h) Possuir, no seu parque de ferramentas, os seguintes equipamentos para execução dos serviços a contratar:

- Dois multímetros com certificado de verificação/calibração passado em nome do candidato por entidade certificada;

- Uma pinça amperimétrica com certificado de verificação/calibração passado em nome do candidato por entidade certificada;

- Um medidor de isolamento com certificado de verificação/calibração passado em nome do candidato por entidade certificada;

- Um equipamento de medição/certificador de quadros elétricos do tipo FULLTEST 3 conforme especificação do Anexo V do Caderno de Encargos, com certificado de verificação/calibração passado em nome do candidato por entidade certificada;

- Software/Plataformas de programação AVEVA PLANT SCADA, SCADA PACK WORKBENCH, MACHINE EXPERT com licenciamento comprovado em vigor.

2. Para o efeito de qualificação para o presente concurso, os candidatos devem preencher, sob pena de exclusão, o seguinte requisito mínimo de capacidade financeira:

Volume Médio de Negócios (VNM) >= EUR450 000,00

Sendo o Volume Médio de Negócios o valor médio referente à quantia líquida das vendas e prestações de serviços (abrangendo as indemnizações compensatórias) respeitantes às atividades normais de uma empresa ou entidade, dos anos de 2019, 2020 e 2021.