1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público Internacional CPI01/AVPA/2025
Descrição: Concurso Público Internacional CPI01/AVPA/2025
Identificador do procedimento: b1757635-6692-446b-b521-fe256f75f93c
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Dr. Carlos Alberto de Sousa Vila Pouca de Aguiar
Cidade: Vila Pouca de Aguiar
Código postal: 5450-003
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 699 992,78 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE 1 - EQUIPAMENTO E HARDWARE
Descrição: LOTE 1 - EQUIPAMENTO E HARDWARE
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Pouca de Aguiar
Código postal: 5450-003
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 304 583,17 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Plano de Trabalhos
Descrição: Plano de Trabalhos
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Assistência Técnica Pós-Venda
Descrição: Assistência Técnica Pós-Venda
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Orientação Funcional
Descrição: Orientação Funcional
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Sustentabilidade Ambiental
Descrição: Sustentabilidade Ambiental
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 13/06/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar
Informações sobre os prazos de recurso: Em conformidade com o legalmente determinado.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOTE 2 - MOBILIÁRIO
Descrição: LOTE 2 - MOBILIÁRIO
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39000000 Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Pouca de Aguiar
Código postal: 5450-003
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 373 029,61 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Plano de Trabalhos
Descrição: Plano de Trabalhos
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Assistência Técnica Pós-Venda
Descrição: Assistência Técnica Pós-Venda
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Orientação Funcional
Descrição: Orientação Funcional
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Orientação Funcional
Descrição: Sustentabilidade Ambiental
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 13/06/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar
Informações sobre os prazos de recurso: Em conformidade com o legalmente determinado.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: LOTE 3 - SOFTWARE
Descrição: LOTE 3 - SOFTWARE
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Pouca de Aguiar
Código postal: 5450-003
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 22 380,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Plano de Trabalhos
Descrição: Plano de Trabalhos
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Assistência Técnica Pós-Venda
Descrição: Assistência Técnica Pós-Venda
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Orientação Funcional
Descrição: Orientação Funcional
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Orientação Funcional
Descrição: Sustentabilidade Ambiental
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 13/06/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar
Informações sobre os prazos de recurso: Em conformidade com o legalmente determinado.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar
Número de registo: 600077632
Endereço postal: Avenida Dr. Carlos Alberto de Sousa Vila Pouca de Aguiar
Cidade: Vila Pouca de Aguiar
Código postal: 5450-003
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
Telefone: 259419480
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: fdedb0b4-1225-4285-b5aa-4117ca969910 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/05/2025 10:14:55 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 303060-2025
N.º de edição do JO S: 91/2025
Data de publicação: 13/05/2025