303159-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Serviços de fertilização in vitro
OJ S 97/2023 22/05/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE
Endereço postal: Lisboa
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
Pessoa de contacto: Iva Fonseca
Correio eletrónico: iva.fonseca@chln.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.chln.min-saude.pt
Endereço do perfil do adquirente: http://www.chln.min-saude.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Procedimento Nº 239X000087
II.1.2.
Código CPV principal
85111310 Serviços de fertilização in vitro
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
REGULARIZAÇÃO DE MDCT'S DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA RELATIVOS A TERMOS DE RESPONSABILIDADE EMITIDOS PELO GGTR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 22 866,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
REGULARIZAÇÃO DE MDCT'S DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA RELATIVOS A TERMOS DE RESPONSABILIDADE EMITIDOS PELO GGTR
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • Não foram apresentadas propostas ou propostas adequadas/pedidos de participação em resposta a concurso limitado
  • As obras, os produtos ou os serviços só podem ser fornecidos por um determinado operador económico, pela seguinte razão:
    • inexistência de concorrência por razões técnicas
Explicação:
Cfr. art.º 6º-A do CCP
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 239X000087
Título:
REGULARIZAÇÃO DE MDCT'S DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA RELATIVOS A TERMOS DE RESPONSABILIDADE EMITIDOS PELO GGTR
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
11/05/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: IVI-INST. VALENCIANO DE INFERTILIDADE
Localidade: LISBOA
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 18 277,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 239X000087
Título:
REGULARIZAÇÃO DE MDCT'S DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA RELATIVOS A TERMOS DE RESPONSABILIDADE EMITIDOS PELO GGTR
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
11/05/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: CEMEARE II
Localidade: LISBOA
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 4 589,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviço de Gestão de Compras
Localidade: Lisboa
País: Portugal
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
17/05/2023