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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI 48/23 - Aquisição de serviços de comunicações de voz, transmissão de dados e outros
Descrição: Serviços de comunicações de voz, transmissão de dados e outros
Identificador do procedimento: e39653fb-33bf-4aa0-ac4e-84933a56ecf6
Anúncio anterior: 606098-2023
Identificador interno: CPI 48/23
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 150 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CPI 48/23 - Aquisição de serviços de comunicações de voz, transmissão de dados e outros
Descrição: Aquisição de serviços de comunicações de voz, transmissão de dados e outros
Identificador interno: CPI 48/23
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 150 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: A - Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: B - Cumprimento de requisitos constantes no Anexo III - Cumprimento de requisitos.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 150 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: NOS COMUNICAÇÕES, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT-0000
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 2 150 000,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CPI 48/23
Título: Aquisição de serviços de comunicações de voz, transmissão de dados e outros
Data em que o vencedor foi escolhido: 26/03/2024
Data da celebração do contrato: 22/04/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Tipo de irregularidade alegada: Outros
N.º de pedidos de recursos ao adquirente: 1
Resumo dos pedidos de recurso recebidos pelo adquirente:
Número de requerentes dos recursos: 1
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Número de registo: 503311332
Departamento: Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, 198-200
Cidade: Lisboa
Código postal: 1750-150
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Aprovisionamento e Contratação Pública
Telefone: +351211163060
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: NOS COMUNICAÇÕES, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 502604751
Endereço postal: Rua Ator António Silva, nº 9 - Campo Grande
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-404
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351211001000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 26692f18-6a3f-4a2a-9e09-3c2af562e713 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 22/05/2024 10:40:14 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 304403-2024
N.º de edição do JO S: 99/2024
Data de publicação: 23/05/2024