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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Chaves
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio da aldeia: Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta, no âmbito do aviso AAC N. 08/C08-I01.01/2024
Descrição: Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio da aldeia: Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta, no âmbito do aviso AAC N. 08/C08-I01.01/2024
Identificador do procedimento: f05cdc14-5405-4749-8a5b-d1ef0de3c071
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231100 Serviços de gestão de recursos florestais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Localidades de bustelo, castelões e Outeiro Seco
Descrição: Lote 1 - Localidades de bustelo, castelões e Outeiro Seco
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231100 Serviços de gestão de recursos florestais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator - Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Chaves
Informações sobre os prazos de recurso: Previstos na legislação aplicável
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2- Localidades de noval, oura e pastoria
Descrição: Lote 2- Localidades de noval, oura e pastoria
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231100 Serviços de gestão de recursos florestais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator - Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Chaves
Informações sobre os prazos de recurso: Previstos na legislação aplicável
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Localidades de izei, santa marinha e segirei
Descrição: Lote 3 - Localidades de izei, santa marinha e segirei
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231100 Serviços de gestão de recursos florestais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator - Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Chaves
Informações sobre os prazos de recurso: Previstos na legislação aplicável
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 263 977,03 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Giestas de Vilar - Gestão florestal Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 92 782,02 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data em que o vencedor foi escolhido: 07/04/2026
Data da celebração do contrato: 22/04/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 11
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 11
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 11
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Giestas de Vilar - Gestão florestal Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 99 549,01 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0002
Data em que o vencedor foi escolhido: 07/04/2026
Data da celebração do contrato: 22/04/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 10
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 10
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 10
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Anteros Empreitadas - Sociedade construções e obras públicas S.A
Proposta:
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 71 646,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0003
Data em que o vencedor foi escolhido: 07/04/2026
Data da celebração do contrato: 22/04/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Chaves
Número de registo: 501205551
Cidade: CHAVES
Código postal: 5400-150
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
Telefone: 276340500
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Giestas de Vilar - Gestão florestal Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 513215212
Cidade: Barcelos
Código postal: 4755-048
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 276340500
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Anteros Empreitadas - Sociedade construções e obras públicas S.A
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500719616
Cidade: CHAVES
Código postal: 5400-283
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
Telefone: 276340500
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Câmara Municipal de Chaves
Número de registo: 501205551
Cidade: CHAVES
Código postal: 5400-150
Subdivisão do país (NUTS): Alto Tâmega e Barroso (PT11B)
País: Portugal
Telefone: 276340500
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: be8016d4-b8a8-4d67-a3e7-19373ca46e5c - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 30/04/2026 15:00:45 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 305372-2026
N.º de edição do JO S: 86/2026
Data de publicação: 05/05/2026