311611-2023 - ConcursoPortugal-Fátima: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
OJ S 101/2023 26/05/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro de estudos de Fátima
Número de registo nacional: 501955151
Endereço postal: R. do Centro de Estudos de Fátima, 83
Localidade: Fátima
Código NUTS: PT16I Médio Tejo
Código postal: 2495-651
País: Portugal
Pessoa de contacto: Manuel Bento
Correio eletrónico: contratacaopublicacef@gmail.com
Telefone: +351 249539510
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cef.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www2.compraspt.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www2.compraspt.com
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Associação de direito privado
I.5.
Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Fornecimento de refeições escolares
Número de referência: CP01/2023/GCG
II.1.2.
Código CPV principal
55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Fornecimento de refeições a alunos e colaboradores no período de 01/09/2023 a 31/08/2024.
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 282 418,50 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16I Médio Tejo
Local principal de execução: Centro de Estudos de Fátima, 83
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de refeições a alunos e colaboradores no período de 01/09/2023 a 31/08/2024.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 282 418,50 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Início: 01/09/2023 Fim: 31/08/2024
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: POCH - Ensino profissional
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/06/2023 Hora local: 12:02
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 26/06/2023 Hora local: 12:02
Local:
Centro de Estudos de Fátima, 83
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Conforme programa do procedimento.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Centro de Estudos de Fátima / Gabinete de Contabilidade e Gestão / Direção
Endereço postal: R. do Centro de Estudos de Fátima, 83
Localidade: Fátima
Código postal: 2495-651
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacaopublicacef@gmail.com
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
23/05/2023