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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Vale do Tejo, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Norte, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Algarve, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 2025_112CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição: 2025_112CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador do procedimento: ff2d44ff-92b9-47bc-8e5c-a04c8093a7ed
Anúncio anterior: 72206-2026
Identificador interno: 2025_112CP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 24213000 Cal hidratada
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 014 416,70 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE 1
Descrição: LOTE 1
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 24213000 Cal hidratada
Opções:
Descrição das opções: É proposto que o prazo de vigência do contrato de aquisição de bens em causa seja de 12 (doze) meses a contar do dia 1 de abril de 2026, sendo renovado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 24 (vinte quatro) meses, a não ser que uma das partes se oponha à renovação, por escrito, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao termo do contrato.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 905 059,60 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: preço mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP, [s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação., os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.
Organização que assina o contrato: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA, Águas do Tejo Atlântico, SA
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOTE 2
Descrição: LOTE 2
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 24213000 Cal hidratada
Opções:
Descrição das opções: É proposto que o prazo de vigência do contrato de aquisição de bens em causa seja de 12 (doze) meses a contar do dia 1 de abril de 2026, sendo renovado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 24 (vinte quatro) meses, a não ser que uma das partes se oponha à renovação, por escrito, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao termo do contrato.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 337 403,10 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: preço mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP, [s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação., os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.
Organização que assina o contrato: Águas do Norte, SA, Águas do Centro Litoral, SA, Águas do Vale do Tejo, SA
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: LOTE 3
Descrição: LOTE 3
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 24213000 Cal hidratada
Opções:
Descrição das opções: É proposto que o prazo de vigência do contrato de aquisição de bens em causa seja de 12 (doze) meses a contar do dia 1 de abril de 2026, sendo renovado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 24 (vinte quatro) meses, a não ser que uma das partes se oponha à renovação, por escrito, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao termo do contrato.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 917 254,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: preço mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP, [s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação., os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.
Organização que assina o contrato: Águas do Norte, SA, Águas do Centro Litoral, SA, Águas do Vale do Tejo, SA
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: LOTE 4
Descrição: LOTE 4
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 24213000 Cal hidratada
Opções:
Descrição das opções: É proposto que o prazo de vigência do contrato de aquisição de bens em causa seja de 12 (doze) meses a contar do dia 1 de abril de 2026, sendo renovado automaticamente por igual período, até ao limite máximo de 24 (vinte quatro) meses, a não ser que uma das partes se oponha à renovação, por escrito, com a antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias em relação ao termo do contrato.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 854 700,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: preço mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP, [s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação., os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.
Organização que assina o contrato: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 4 014 416,70 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: RNM - Produtos Químicos S.A,
Proposta:
Identificador da proposta: TEN_0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 881 336,40 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 16/04/2026
Organização que assina o contrato: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA, Águas do Tejo Atlântico, SA
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: LUSICAL – COMPANHIA LUSITANA DE CAL, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: TEN_0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 1 336 742,96 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0002
Data da celebração do contrato: 28/04/2026
Organização que assina o contrato: Águas do Norte, SA, Águas do Centro Litoral, SA, Águas do Vale do Tejo, SA
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: LUSICAL – COMPANHIA LUSITANA DE CAL, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: TEN_0003
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 917 034,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0003
Data da celebração do contrato: 16/04/2026
Organização que assina o contrato: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: CALCIDRATA – INDÚSTRIAS DE CAL, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN_0004
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 834 350,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Número de registo: 503093742
Departamento: Direção de Compras
Endereço postal: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 4 piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1700-421
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras
Telefone: +351 212 469 400
Fax: +351 212 469 401
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Águas do Vale do Tejo, SA
Número de registo: 513606130
Departamento: Direcção de Compras e Logística
Cidade: Guarda
Código postal: 6300-693
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Número de registo: 509133843
Departamento: Direcção de Compras e Logística
Cidade: beja
Código postal: 7800-310
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT1C2)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico, SA
Número de registo: 514387130
Departamento: Direcção de Compras e Logística
Cidade: Lisboa
Código postal: 1300-254
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Águas do Norte, SA
Número de registo: 513606084
Departamento: Direcção de Compras e Logística
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-669
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo: 513606181
Departamento: Direcção de Compras e Logística
Cidade: Coimbra
Código postal: 3030-410
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Águas do Algarve, SA
Número de registo: 505176300
Departamento: Direcção de Compras e Logística
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Número de registo: 500906840
Departamento: Direcção de Compras e Logística
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-144
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0009
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0010
Nome oficial: LUSICAL – COMPANHIA LUSITANA DE CAL, S.A
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 502 146 370
Endereço postal: Valverde, Alcanede
Cidade: Santarém
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0011
Nome oficial: CALCIDRATA – INDÚSTRIAS DE CAL, S.A.
Número de registo: 501 188 509
Endereço postal: Pé da Pedreira
Cidade: Santarém
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Funções desta organização:
Proponente
8.1.
ORG-0012
Nome oficial: RNM - Produtos Químicos S.A,
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 501 753 494
Endereço postal: Avenida das Searas, n.º 132
Cidade: Vila Nova de Famalicão
Código postal: 4770-329
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 530a658e-6a7f-4524-b849-ea5acc2151f9 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 05/05/2026 16:23:36 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 312151-2026
N.º de edição do JO S: 88/2026
Data de publicação: 07/05/2026