1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Paços de Ferreira
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de produtos alimentares para confecção de refeições escolares para alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário, por Administração Direta e para fornecimento de refeições, lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam as Creches, no ano letivo 2025/2026, por lotes
Descrição: Fornecimento de produtos alimentares para confecção de refeições escolares para alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário, por Administração Direta e para fornecimento de refeições, lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam as Creches, no ano letivo 2025/2026, por lotes
Identificador do procedimento: 58ea3795-84de-45ef-a44b-0d6adb645d68
Identificador interno: 73/F/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Classificação adicional (cpv): 03000000 Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Município de Paços de Ferreira Praça da República, n.º 46 Paços de Ferreira
Cidade: Paços de Ferreira
Código postal: 4590-527
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 050 388,67 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003
Título: Fornecimento de produtos alimentares para confeção de refeições escolares para alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário, por Administração Direta e para fornecimento de refeições, lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam as Creches, no ano letivo 2025/2026, por lotes
Descrição: Fornecimento de produtos alimentares para confeção de refeições escolares para alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário, por Administração Direta e para fornecimento de refeições, lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam as Creches, no ano letivo 2025/2026, por lotes
Identificador interno: 73/F/2025
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 050 388,67 EUR
4.1.2.
Informações gerais
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE 1
Descrição: LOTE 1
Identificador interno: LOTE 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2025
Data de fim da duração: 14/08/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 450 324,51 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/06/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Paços de Ferreira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOTE 2
Descrição: LOTE 2
Identificador interno: LOTE 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03000000 Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2025
Data de fim da duração: 14/08/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 309 094,28 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/06/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Paços de Ferreira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: LOTE 3
Descrição: LOTE 3
Identificador interno: LOTE 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Classificação adicional (cpv): 03000000 Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2025
Data de fim da duração: 14/08/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 290 969,88 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/06/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Paços de Ferreira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Paços de Ferreira
Número de registo: 502173297
Cidade: Paços de Ferreira
Código postal: 4590-527
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Telefone: 255860700
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 61ff8783-0163-4d35-bb4a-4e43bd258f0f - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 14/05/2025 16:23:52 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 317072-2025
N.º de edição do JO S: 94/2025
Data de publicação: 16/05/2025