318548-2022 - ConcursoPortugal-Arouca: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
OJ S 113/2022 14/06/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Endereço postal: Praça do Município
Localidade: Arouca
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4544-001
País: Portugal
Correio eletrónico: claudia.monteiro@cm-arouca.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-arouca.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Transporte da população escolar
II.1.2.
Código CPV principal
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Transporte da população escolar
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito 1
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte da população escolar
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 180
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: sim
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 11/07/2022
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 12/07/2022 Hora local: 09:30

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município
Endereço postal: Praça do Município
Localidade: Arouca
Código postal: 4544-001
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-arouca.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
09/06/2022