1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Barcelos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.
Descrição: Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos exteriores, arquitetura, fundações e estrutura, instalações, equipamentos e sistemas de água prediais, instalações, equipamentos e sistemas de água residuais, instalações, equipamentos e sistemas de água pluviais, instalações, equipamentos e sistemas de energia eléctrica, instalações, equipamentos e sistemas de infraestruturas de telecomunicações em edifícios, instalações mecânicas AVAC e produção de águas quentes sanitárias, instalações, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio, instalações, equipamentos e sistemas de segurança integrada, instalações, equipamentos e sistemas de rede de incêndio armada, instalações sistema fotovoltaico, instalações de gás, sinalética interior.
Identificador do procedimento: 40111774-3efa-4baa-8887-429839d572ad
Identificador interno: 45/2024.DCP.E0233A
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214220 Construção de escola secundária
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua do Areal de Baixo - Barcelinhos
Cidade: Barcelos
Código postal: 4755-056
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Descrição: Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214220 Construção de escola secundária
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua do Areal de Baixo - Barcelinhos
Cidade: Barcelos
Código postal: 4755-056
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 390 Dias
5.1.6.
Informações gerais
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do contrato:
Faturação eletrónica: Necessário
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Barcelos
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Município de Barcelos
Organização que executa o pagamento: Município de Barcelos
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 10 131 503,82 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 9 990 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.
Data da celebração do contrato: 30/04/2026
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE: Componente 6 INVESTIMENTO RE-C06-i09 - Escolas Novas ou Renovadas - AVISO n.º 01/C06-i09/2023 Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 415445-2025
Identificador do contrato modificado: Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: Trabalhos complementares.
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Trabalhos complementares.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Barcelos
Número de registo: 505584760
Endereço postal: Largo do Município
Cidade: Barcelos
Código postal: 4750-323
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: +351 253809600
Fax: +351 253821263
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque, n.º 70
Cidade: Martim - Barcelos
Código postal: 4755-307
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: +351 253142000
Fax: +351 253142001
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: d3b47e16-3ae5-438e-a204-04b504a8a807 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 08/05/2026 09:47:36 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 319818-2026
N.º de edição do JO S: 90/2026
Data de publicação: 11/05/2026