319865-2021 - ConcursoPortugal-Alfragide: Serviços de consultoria e de programação de software
OJ S 121/2021 25/06/2021
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Localidade: Alfragide (Amadora)
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2614502
País: Portugal
Correio eletrónico: contacto@espap.gov.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.espap.gov.pt
I.2.
Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Acordo-quadro para prestação de serviços de consultadoria em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
Número de referência: AQ-Consultadoria TIC 2021
II.1.2.
Código CPV principal
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Acordo-quadro para prestação de serviços de consultadoria em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 1: serviços de consultadoria funcional
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de consultadoria funcional.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 2: serviços de consultadoria tecnológica
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de consultadoria tecnológica.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 3: serviços de consultoria em cibersegurança
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de consultoria em cibersegurança.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 4: serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software Business Process Management (BPM)
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software Business Process Management (BPM).
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 5: serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software ERP e ECM
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software ERP e ECM.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 6: serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de serviços de integração
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de serviços de integração.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 7: serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software SAP
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software SAP.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 8: serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software Outsystems
Lote n.º: 8
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software Outsystems.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 9: serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software Oracle
Lote n.º: 9
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software Oracle.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 10: serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software Quidgest
Lote n.º: 10
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software Quidgest.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 11: serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software de outras tecnologias
Lote n.º: 11
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software de outras tecnologias.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 12: serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de soluções de tecnologias emergentes
Lote n.º: 12
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de soluções de tecnologias. emergentes.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 13: serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software de Sistemas de Informação Geográfica
Lote n.º: 13
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software de sistemas de informação geográfica.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 14: serviços de Data Analytics e Business Intelligence
Lote n.º: 14
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de Data Analytics e Business Intelligence.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 15: serviços de qualidade e testing de software
Lote n.º: 15
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de qualidade e testing de software.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 16: serviços de consultadoria funcional e tecnológica, de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software
Lote n.º: 16
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software, 72500000 Serviços relacionados com a informática, 72600000 Serviços de consultoria e assistência informáticas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de serviços de consultadoria funcional e tecnológica, de desenvolvimento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de software.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
Máximo de três renovações por iguais períodos.
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Não aplicável.
III.1.2.
Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:
Não aplicável.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Não aplicável.
III.1.3.
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:
Não aplicável.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Não aplicável.

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 04/08/2021 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 05/08/2021 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. — Conselho Diretivo
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Localidade: Alfragide (Amadora)
Código postal: 2614-502
País: Portugal
Correio eletrónico: contacto@espap.gov.pt
Endereço Internet: www.espap.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
21/06/2021