1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de Contentores em PEAD
Descrição: Fornecimento de 984 contentores de 1.100 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID e 8 contentores de 360 litros de capacidade em PEAD
Identificador do procedimento: 2c1dc946-76d8-4552-b2ed-0bfd363b8fff
Identificador interno: 7/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44613800 Contentores para resíduos
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 243 489,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: De acordo com peças do Procedimento
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fornecimento de Contentores em PEAD
Descrição: Fornecimento de 984 contentores de 1.100 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44613800 Contentores para resíduos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 241 995,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 04/06/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 05/06/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Local: Plataforma eletrónica
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Fornecimento de Contentores em PEAD
Descrição: Fornecimento de 8 contentores de 360 litros de capacidade em PEAD
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44613800 Contentores para resíduos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Documento do concurso
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 04/06/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 05/06/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com peças do Procedimento
Organização que recebe pedidos de participação: VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Número de registo: 503811866
Endereço postal: Aterro Sanitário de Leiria - Quinta do Banco - Apartado 157
Cidade: Leiria
Código postal: 2416-902
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Telefone: 351244575540
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 0149d3e2-f3a6-44fb-9c13-ee08708a6a4a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/05/2025 17:50:40 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 321369-2025
N.º de edição do JO S: 95/2025
Data de publicação: 19/05/2025