322286-2025 - Resultados
Portugal – Serviços de provimento de refeições – 25.DRH.02 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições
OJ S 96/2025 20/05/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Correio eletrónico: residuos@tratolixo.pt
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 25.DRH.02 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições
Descrição: 25.DRH.02 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições
Identificador do procedimento: 8e0b5e51-807e-4a4d-8ed5-9d0948456afd
Anúncio anterior: 188346-2025
Identificador interno: 25.DRH.02
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55320000 Serviços de provimento de refeições
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 288 796,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 25.DRH.02 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições
Descrição: 25.DRH.02 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições
Identificador interno: 25.DRH.02
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55320000 Serviços de provimento de refeições
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 288 796,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: O mais baixo preço unitário proposto por cada refeição completa - artigo 8.º do Programa de Concurso.
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação aplicável.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 288 796,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 288 796,00 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato de “Prestação de serviços de fornecimento de refeições” – 25.DRH.02
Data em que o vencedor foi escolhido: 30/04/2025
Data da celebração do contrato: 13/05/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Número de registo: 502444010
Endereço postal: Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade: Cascais
Código postal: 2785-155
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: residuos@tratolixo.pt
Telefone: +351 214459500
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500126623
Cidade: Carnaxide
Código postal: 2790-078
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: db4b526f-8efb-427d-99af-c911293c4172  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 19/05/2025 09:35:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 322286-2025
N.º de edição do JO S: 96/2025
Data de publicação: 20/05/2025