322704-2023 - ResultadosPortugal-Porto: Serviços de promoção
OJ S 103/2023 31/05/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-porto.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.cm-porto.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
ADCM/4/2023/DMC Prestação de serviços de acolhimento, comercialização e promoção turística
Número de referência: ADCM/4/2023/DMC
II.1.2.
Código CPV principal
79342200 Serviços de promoção
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Serviços de acolhimento, comercialização e promoção turística
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 620 510,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de acolhimento, comercialização e promoção turística
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • Urgência extrema resultante de acontecimentos imprevisíveis para a autoridade adjudicante e de acordo com as condições estritas fixadas na diretiva
Explicação:
Estamos perante um contrato no âmbito de critério material (art. 24.º, alínea e), subalíneas ii) e iii) do CCP).
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: ADCM/4/2023/DMC
Título:
Serviços de acolhimento, comercialização e promoção turística
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
24/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Associação de Turismo do Porto
Número de registo nacional: 503393517
Endereço postal: Rua Miguel Bombarda, 211
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4050-381
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@proteccaototal.com
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 620 510,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 620 510,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço Internet: www.cm-porto.pt
VI.4.2.
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: DMCompras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162-6º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4000-111
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
26/05/2023