1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
Forma jurídica do adquirente: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
1.1.
Adquirente
Nome oficial: REN - Gasodutos, SA
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PC-2026-000196 - Prestação de serviços de Arqueologia – RNT e RNTG
Descrição: PC-2026-000196 - Prestação de serviços de Arqueologia – RNT e RNTG
Identificador do procedimento: cb7e444e-633d-439c-9d6d-d7555c99e7c7
Identificador interno: PC-2026-000196
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: PC-2026-000196 - Prestação de serviços de Arqueologia – RNT e RNTG De acordo com o definido nas peças do Procedimento.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71351914 Serviços arqueológicos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 357 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 1
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71351914 Serviços arqueológicos
Opções:
Descrição das opções: De acordo com o definido na Parte I ao Caderno de Encargos - Minuta do Contrato
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 515 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: De acordo com os modelos definidos no Programa do Procedimento.
Prazo para a receção das propostas: 11/06/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o definido nas peças do Procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com o definido nas peças do Procedimento.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Lote 2
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71351914 Serviços arqueológicos
Opções:
Descrição das opções: De acordo com o definido na Parte I ao Caderno de Encargos - Minuta do Contrato
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 842 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: De acordo com os modelos definidos no Programa do Procedimento.
Prazo para a receção das propostas: 11/06/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o definido nas peças do Procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com o definido nas peças do Procedimento.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
Número de registo: 507866673
Endereço postal: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Cidade: Lisboa
Código postal: 1749-061
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 210013500
Fax: 210013310
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: REN - Gasodutos, SA
Número de registo: 507725689
Departamento: Grupo REN
Endereço postal: Av. Estados Unidos da América, 55
Cidade: Lisboa
Código postal: 1749-061
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351961 904 452
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3f0c7d3a-1133-4b6b-98cb-4983c81f44e6 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 11/05/2026 16:56:44 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 329993-2026
N.º de edição do JO S: 92/2026
Data de publicação: 13/05/2026