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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços silvícolas em áreas localizadas junto ao Caminho dos Preto, no âmbito de dois projetos financiados pelo FEADER
Descrição: Aquisição de serviços silvícolas em áreas localizadas junto ao Caminho dos Preto, no âmbito de dois projetos financiados pelo FEADER
Identificador do procedimento: 7cb7abc5-c4fe-4294-8e14-abf731fdde7f
Identificador interno: CPI/2/2023
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231000 Serviços de gestão florestal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços silvícolas para reconversão paisagística do Curral dos Romeiros numa área de 30,97 hectares
Descrição: Aquisição de serviços silvícolas para reconversão paisagística do Curral dos Romeiros numa área de 30,97 hectares
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231000 Serviços de gestão florestal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço - Monofator
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do contrato:
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR)
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços silvícolas tendo em vista a reconversão florestal de uma área de 4,2 hectares junto ao Caminho dos Pretos
Descrição: Aquisição de serviços silvícolas tendo em vista a reconversão florestal de uma área de 4,2 hectares junto ao Caminho dos Pretos
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231000 Serviços de gestão florestal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do contrato:
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR)
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 502 917,33 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 445 810,73 EUR
Medidas de subsídios estrangeiros: Declaração apresentada, procedimento normal de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: SILVICORGO, TRANSPORTES E SERVIÇOS, LDA. (505250446)
Data em que o vencedor foi escolhido: 06/02/2025
Data da celebração do contrato: 27/02/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Proposta:
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 57 106,60 EUR
Medidas de subsídios estrangeiros: Declaração apresentada, procedimento normal de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: FLORASANTO AGRICULTURA-SILVICULTURA, LDA. (511050259)
Data em que o vencedor foi escolhido: 20/08/2024
Data da celebração do contrato: 11/09/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Número de registo: 600086968
Cidade: Funchal
Código postal: 9054-505
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: 291145590
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Número de registo: 60008668
Cidade: Funchalk
Código postal: 9054-505
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: 291145590
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 4aeab2f6-4238-41d0-a1ef-1090acdbf04b - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 20/05/2025 16:50:23 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 330815-2025
N.º de edição do JO S: 98/2025
Data de publicação: 22/05/2025