331741-2023 - ConcursoPortugal-Ponta Delgada: Serviços de limpeza de edifícios
OJ S 106/2023 05/06/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: SATA - Gestão de Aeródromos, S. A.
Número de registo nacional: 512087954
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, nº 6 - 1º Piso
Localidade: Ponta Delgada
Código NUTS: PT20 Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9500-119
País: Portugal
Pessoa de contacto: Diretor Geral: Ricardo Ferraz de Carvalho
Correio eletrónico: ricardo.carvalho@sata.pt
Telefone: +351 296209706
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.azoresairlines.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Sociedade Anónima
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Atividades Auxiliares de Transporte Aéreo

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico
Número de referência: 022/2023/PIX/SGA/DG
II.1.2.
Código CPV principal
90911200 Serviços de limpeza de edifícios
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
O presente contrato tem por objeto a "Aquisição de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico", nomeadamente na Aerogare, na Torre de Controlo, no Aquartelamento dos Bombeiros (SSLCI), no Armazém de Material de Placa e no Armazém de Carga.
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT20 Região Autónoma dos Açores
Local principal de execução: Aeródromo da Ilha do Pico
II.2.4.
Descrição do concurso
O presente contrato tem por objeto a "Aquisição de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico", nomeadamente na Aerogare, na Torre de Controlo, no Aquartelamento dos Bombeiros (SSLCI), no Armazém de Material de Placa e no Armazém de Carga.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 280 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme o modelo a que se refere o nº 2 do artigo 40º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A, de 29 de
dezembro, que aprova o Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do Código dos
Contratos Públicos.

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 05/07/2023 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 3 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 06/07/2023 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
O prazo para a receção das propostas indicado no ponto IV.2.2) é estimado, pois o mesmo é contado a partir
da data de envio para publicação do anúncio no Diário da República/Jornal Oficial da União Europeia.
A data indicada no ponto IV.2.7) também é estimada.
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, nº 6 - 1º Piso
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-119
País: Portugal
Correio eletrónico: ricardo.carvalho@sata.pt
Telefone: +351 296209706
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
31/05/2023