See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Descrição: PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Identificador do procedimento: 681412e5-eb1e-4553-8ebf-4d86bfd01529
Identificador interno: PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Setubal
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 30 827 900,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Conforme Código dos Contratos Públicos
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0003, LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004, LOT-0005
Título: PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Descrição: PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Identificador interno: PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 30 827 900,00 EUR
4.1.3.
Critérios de adjudicação
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 – PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Descrição: PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Identificador interno: Lote 1 – PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 510 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 759 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
Nome: Alvara de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição do critério de seleção: Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam.
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira: a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução.
Prazo para a receção das propostas: 23/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/02/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 – PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Descrição: PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Identificador interno: Lote 2 – PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 410 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
Nome: Alvará de EOP
Descrição do critério de seleção: Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/02/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 – PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Descrição: PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Identificador interno: Lote 3 – PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 666 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
Nome: Alvará de EOP
Descrição do critério de seleção: Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/02/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 – PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Descrição: PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Identificador interno: Lote 4 – PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 9 392 400,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
Nome: Alvará de EOP
Descrição do critério de seleção: Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 $name_timeperiod.MOTH_PLURAL_por
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/02/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5 – PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
Descrição: PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
Identificador interno: Lote 5 – PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 600 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
Nome: Alvará de EOP
Descrição do critério de seleção: Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam.
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/02/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo: 501460888
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Cidade: Lisboa
Código postal: 1099-019
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Gabinete de contratação pública
Telefone: +351 217231500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 127ccf54-32dd-47b0-9d18-ce80fd013436 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/01/2025 15:16:34 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 33242-2025
N.º de edição do JO S: 12/2025
Data de publicação: 17/01/2025