1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes
Descrição: Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes
Identificador do procedimento: 62d22cdc-0700-454e-a994-aba5aca97d01
Identificador interno: SM/4202/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90923000 Serviços de desratização
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Beira Baixa (PT16H)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT187)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Alto Alentejo (PT186)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 363 100,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote I – EPAL - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL
Descrição: Lote I – EPAL - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90923000 Serviços de desratização
Opções:
Descrição das opções: Os Contratos mantêm-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração/ou da data de início de produção de efeitos, sendo renováveis por iguais períodos até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não forem denunciados, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 54 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/06/2025 19:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/06/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Local: Plataforma Acingov
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme artigo 270º e ss. do CCP
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote II – AdVT - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da AdVT
Descrição: Lote II – AdVT - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da AdVT
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90923000 Serviços de desratização
Opções:
Descrição das opções: Os Contratos mantêm-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração/ou da data de início de produção de efeitos, sendo renováveis por iguais períodos até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não forem denunciados, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 309 100,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/06/2025 19:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/06/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Local: Plataforma Acingov
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme artigo 270º e ss. do CCP
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo: 500906840
Departamento: Direção Compras e Logística da EPAL, S.A.
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 24
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-144
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística da EPAL, S.A.
Telefone: 213251000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b0532d71-69d0-4269-940a-eb4f097bfbd6 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 21/05/2025 11:00:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 332496-2025
N.º de edição do JO S: 99/2025
Data de publicação: 23/05/2025