332854-2023 - ConcursoPortugal-Chaves: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
OJ S 106/2023 05/06/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: 5400-150
Localidade: Chaves
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
Código postal: 5400-150
País: Portugal
Correio eletrónico: municipio@chaves.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.chaves.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.vortal.biz
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.vortal.biz
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
Número de referência: 07/UCP/2023
II.1.2.
Código CPV principal
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024.
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 751 800,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito nº 1
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 26 950,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito n º2
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 28 875,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 3
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 28 875,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito nº 4
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 28 875,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito nº 5
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 27 912,50 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito nº 6
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 35 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 7
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 36 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 8
Lote n.º: 8
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 36 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 9
Lote n.º: 9
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 28 875,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 10
Lote n.º: 10
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 27 912,50 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 11
Lote n.º: 11
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 19 250,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 12
Lote n.º: 12
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 34 125,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 13
Lote n.º: 13
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 17 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 14
Lote n.º: 14
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 17 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 15
Lote n.º: 15
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 28 875,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 16
Lote n.º: 16
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 19 250,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 17
Lote n.º: 17
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 20 300,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 18
Lote n.º: 18
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 26 250,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 19
Lote n.º: 19
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 24 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 20
Lote n.º: 20
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 32 725,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 21
Lote n.º: 21
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 14 875,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 22
Lote n.º: 22
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 19 250,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 23
Lote n.º: 23
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 28 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 24
Lote n.º: 24
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 22 750,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 25
Lote n.º: 25
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 21 875,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 26
Lote n.º: 26
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 35 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 27
Lote n.º: 27
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 21 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 28
Lote n.º: 28
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 21 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Circuito Nº 29
Lote n.º: 29
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11B Alto Tâmega
II.2.4.
Descrição do concurso
Transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano letivo 2023/2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 21 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 175
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Alvará/Certificado
Transporte coletivo de crianças

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 30/06/2023 Hora local: 17:30
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 03/07/2023 Hora local: 9:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Chaves
Endereço postal: Praça de Camões
Localidade: Chaves
Código postal: 5400-150
País: Portugal
Correio eletrónico: municipio@chaves.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
31/05/2023