1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado Maior da Força Aérea
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: GCMIR 5024019972 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027
Descrição: GCMIR 5024019972 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027
Identificador do procedimento: 8f5c058a-62cf-4e7a-9e12-eb063dbf02f8
Anúncio anterior: 790055-2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60442000 Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: GCMIR 5024019972 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027
Descrição: CGCMIR 5024019972 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60442000 Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: De acordo com as peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: De acordo com as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado Maior da Força Aérea
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado Maior da Força Aérea
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 951 546,87 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: HTA - Helicópteros – Operações, Atividades e Serviços Aéreos, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: HTA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 2 951 546,87 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 25IN500059
Data da celebração do contrato: 13/03/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo: 600010686
Cidade: Amadora
Código postal: 2614-506
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Telefone: +351214723729
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: HTA - Helicópteros – Operações, Atividades e Serviços Aéreos, Lda.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 503811874
Cidade: Almancil
Código postal: 8135-016
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c812f277-cab9-4258-91af-121057d2eb4e - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 21/05/2025 13:50:11 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 334671-2025
N.º de edição do JO S: 99/2025
Data de publicação: 23/05/2025