336646-2023 - ResultadosPortugal-Oeiras: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
OJ S 107/2023 06/06/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Número de registo nacional: 510345271
Endereço postal: Av. da República, Quinta do Marquês
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2780-157
País: Portugal
Pessoa de contacto: Task Force PRR
Correio eletrónico: compras.prr@gmail.com
Telefone: +351 214403500
Fax: +351 214403666
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.iniav.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Agricultura e Alimentação

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de serviços para elaboração de projeto de execução no âmbito do Projeto PRR-C05-I03-P-41 para o Polo de Inovação de Dois Portos
Número de referência: 009/PRR/2023
II.1.2.
Código CPV principal
71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de serviços para elaboração de projeto de execução de renovação / requalificação do Polo de Inovação de Dois Portos, no âmbito do projeto PRR-C05-i03-P-41 financiado pelo PRR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 74 000,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de serviços para elaboração de projeto de execução de renovação / requalificação do Polo de Inovação de Dois Portos, no âmbito do projeto PRR-C05-i03-P-41 financiado pelo PRR
II.2.5.
Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 30%
critérios relativos ao custo - Nome: Qualidade das soluções construtivas e sua fundamentação / Ponderação: 50%
critérios relativos ao custo - Nome: Organização, qualificações e experiência da equipa / Ponderação: 20%
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR-C05-i03-P-41
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 016-042538
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 019/INIAV/PRR/2023
Título:
Aquisição de serviços para elaboração de projeto de execução no âmbito do Projeto PRR- C05-I03-P-41 para o Polo de Inovação de Dois Portos
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
31/05/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 3
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: MATERIA - ATELIER DE ARQUITETURA E ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA.
Número de registo nacional: 507707400
Endereço postal: RUA CAPITÃO MARECOS S/N
Localidade: VALE DE SANTARÉM
Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo
Código postal: 2005-042
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 74 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 68 770,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo do INIAV IP
Endereço postal: Av. da República, Quinta do Marquês
Localidade: Oeiras
Código postal: 2780-157
País: Portugal
Correio eletrónico: presidencia@iniav.pt
Telefone: +351 214403500
Fax: +351 214403666
Endereço Internet: www.iniav.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
01/06/2023