1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Gestão de Lamas do Centro Operacional do Douro e Sousa
Descrição: Aquisição de Serviços de Gestão de Lamas do Centro Operacional do Douro e Sousa
Identificador do procedimento: c782c946-b99a-4cf1-a40a-0bf913d1bdac
Anúncio anterior: 677516-2024
Identificador interno: PROC-SD-76/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Classificação adicional (cpv): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: NA
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 100 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços de Gestão de Lamas do Centro Operacional do Douro e Sousa
Descrição: Aquisição de Serviços de Gestão de Lamas do Centro Operacional do Douro e Sousa
Identificador interno: PROC-SD-76/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Nova de Sades, S/N
Cidade: Penafiel
Código postal: 4560-405
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 90
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 675 157,75 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: PreZero Portugal, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 675 157,75 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Aquisição de Serviços de Gestão de Lamas do Centro Operacional do Douro e Sousa
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/01/2025
Data da celebração do contrato: 15/01/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Número de registo: 514310103
Endereço postal: Rua Alto dos Chaquedas, S/N
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-356
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 226053900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: PreZero Portugal, S.A
Número de registo: 503307483
Endereço postal: Rua da Lionesa, nº. 446, Edifício G39, freguesia de Custoias
Cidade: Rua da Lionesa, nº. 446, Edifício G39, freguesia de Custoias Matosinhos
Código postal: 4465-671
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 787a0a13-6528-45bd-9d43-57c5569fcdff - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 16/01/2025 11:43:54 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 33703-2025
N.º de edição do JO S: 12/2025
Data de publicação: 17/01/2025