1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Ribeira Grande
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público Internacional, por lotes, para Adjudicação De Prestação de Serviços de Iluminação de Eventos (Natureza Sobredotada, Festa da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão) do corrente
Descrição: Concurso Público Internacional, por lotes, para Adjudicação De Prestação de Serviços de Iluminação de Eventos (Natureza Sobredotada, Festa da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão) do corrente ano
Identificador do procedimento: 299022de-4033-48af-bf81-2703f613ba0f
Identificador interno: 2025/300.10.005/432
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Descritas no Caderno de Encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 115 600,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 50 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/06/2025 17:30:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: 1 - No âmbito da execução de contratos públicos, as faturas deverão ser obrigatoriamente emitidas em formato eletrónico e enviadas para o endereço contabilidade@cm-ribeiragrande.pt devendo mencionar obrigatoriamente o número sequencial de compromisso que consta do contrato e ser acompanhadas de todos os elementos descritivos e justificativos que permitam a sua conferência e validação. 2 - As faturas devem ser emitidas, o mais tardar no 5º dia útil seguinte ao momento em que o imposto é devido, nos termos do artigo 7º. do CIVA, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Decreto-Lei nº. 102/2008 de 20 de junho. 3 - Para implementação da receção e processamento da faturação eletrónica em formato E.D.I. (tecnologia Eletronic Data Interchange), o Município da Ribeira Grande adotou a solução disponibilizada pela entidade Saphety Level – Trusted Services S.A., NIPC 507 957 547. 4 - A emissão de faturas eletrónicas por parte do cocontratante deve cumprir os requisitos legais inerentes à e
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Ribeira Grande
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Lote 2
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 50 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 80 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/06/2025 17:30:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: 1 - No âmbito da execução de contratos públicos, as faturas deverão ser obrigatoriamente emitidas em formato eletrónico e enviadas para o endereço contabilidade@cm-ribeiragrande.pt devendo mencionar obrigatoriamente o número sequencial de compromisso que consta do contrato e ser acompanhadas de todos os elementos descritivos e justificativos que permitam a sua conferência e validação. 2 - As faturas devem ser emitidas, o mais tardar no 5º dia útil seguinte ao momento em que o imposto é devido, nos termos do artigo 7º. do CIVA, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Decreto-Lei nº. 102/2008 de 20 de junho. 3 - Para implementação da receção e processamento da faturação eletrónica em formato E.D.I. (tecnologia Eletronic Data Interchange), o Município da Ribeira Grande adotou a solução disponibilizada pela entidade Saphety Level – Trusted Services S.A., NIPC 507 957 547. 4 - A emissão de faturas eletrónicas por parte do cocontratante deve cumprir os requisitos legais inerentes à e
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Ribeira Grande
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: Lote 3
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 50 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 35 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/06/2025 17:30:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: 1 - No âmbito da execução de contratos públicos, as faturas deverão ser obrigatoriamente emitidas em formato eletrónico e enviadas para o endereço contabilidade@cm-ribeiragrande.pt devendo mencionar obrigatoriamente o número sequencial de compromisso que consta do contrato e ser acompanhadas de todos os elementos descritivos e justificativos que permitam a sua conferência e validação. 2 - As faturas devem ser emitidas, o mais tardar no 5º dia útil seguinte ao momento em que o imposto é devido, nos termos do artigo 7º. do CIVA, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Decreto-Lei nº. 102/2008 de 20 de junho. 3 - Para implementação da receção e processamento da faturação eletrónica em formato E.D.I. (tecnologia Eletronic Data Interchange), o Município da Ribeira Grande adotou a solução disponibilizada pela entidade Saphety Level – Trusted Services S.A., NIPC 507 957 547. 4 - A emissão de faturas eletrónicas por parte do cocontratante deve cumprir os requisitos legais inerentes à e
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Ribeira Grande
Informações sobre os prazos de recurso: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Ribeira Grande
Número de registo: 512013241
Endereço postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9600-509
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296472118
Fax: 296472720
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 9259886b-5df8-495b-998c-054a0ea38acc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/05/2025 12:35:14 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 337161-2025
N.º de edição do JO S: 100/2025
Data de publicação: 26/05/2025