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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria Regional das Finanças
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Software para a Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) - Processo n.º DRI-58/CP/2025
Descrição: Aquisição de Software para a Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) - Processo n.º DRI-58/CP/2025
Identificador do procedimento: 0f9a9d9f-75e5-4c40-b87c-8a2e6661db5c
Anúncio anterior: 36032-2026
Identificador interno: DRI-58/CP/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Documento do concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72265000 Serviços de configuração de software
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 272 654,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Software para a Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) - Processo n.º DRI-58/CP/2025
Descrição: Aquisição de Software para a Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) - Processo n.º DRI-58/CP/2025
Identificador interno: DRI-58/CP/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72265000 Serviços de configuração de software
5.1.2.
Local de execução
Cidade: todos
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 20 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 272 654,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional das Finanças
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 168 400,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: VGPC, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 168 400,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato VGPC
Data em que o vencedor foi escolhido: 22/04/2026
Data da celebração do contrato: 11/05/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria Regional das Finanças
Número de registo: 671001310
Departamento: Direção Regional de Informática
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-527
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: 291212183
Fax: 291212183
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: VGPC, LDA.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 515663654
Endereço postal: Rua Doutor Fernão de Ornelas, nº 56 Edifício Ornelas 56, 4º-AC
Cidade: Funchal
Código postal: 9050 021
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: VGPC, LDA
Telefone: 291600300
Fax: 291600300
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: ff430cdb-cd0d-48c9-b747-0b68485a7e9d - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 14/05/2026 10:58:03 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 338102-2026
N.º de edição do JO S: 94/2026
Data de publicação: 18/05/2026