1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Eletricidade dos Açores (EDA), S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EDA Renováveis, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de seguro de danos materiais e perdas de exploração da Eletricidade dos Açores (EDA), S. A. e da EDA Renováveis, S. A.
Descrição: Aquisição de serviços de seguro de danos materiais e perdas de exploração da Eletricidade dos Açores (EDA), S.A. e da EDA Renováveis, S. A.
Identificador do procedimento: 0206c908-682a-41e9-ab73-131d2377caf6
Anúncio anterior: 229918-2024
Identificador interno: N.º1 FICON/2024-SEGURO DE DANOS MATERIAIS E PERDAS DE EXPLORAÇÃO.
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 832 128,30 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de seguro de danos materiais e perdas de exploração da Eletricidade dos Açores (EDA), S. A. e da EDA Renováveis, S. A.
Descrição: Aquisição de serviços de seguro de danos materiais e perdas de exploração da Eletricidade dos Açores (EDA), S. A. e da EDA Renováveis, S. A.
Identificador interno: N.º1 FICON/2024-SEGURO DE DANOS MATERIAIS E PERDAS DE EXPLORAÇÃO.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
Opções:
Descrição das opções: Renovável por períodos iguais e sucessivo até um limite máximo de três anos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 832 128,30 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: O mais baixo preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Eletricidade dos Açores (EDA), S. A.
Instância de recurso: Eletricidade dos Açores (EDA), S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Cinco dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Eletricidade dos Açores (EDA), S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Eletricidade dos Açores (EDA), S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Eletricidade dos Açores (EDA), S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 3 326 422,42 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: FIDELIDADE COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.,
Proposta:
Identificador da proposta: 16052024
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 3 326 422,42 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Prestação de serviços de seguro por danos patrimoniais e Perdas de Exploração, relativo a bens móveis e/ou imóveis
Título: Aquisição de serviços de seguro de danos materiais e perdas de exploração da Eletricidade dos Açores (EDA), S. A. e da EDA Renováveis, S. A.
Data em que o vencedor foi escolhido: 24/05/2024
Data da celebração do contrato: 07/06/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 3 326 422,42 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 3 326 422,42 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Eletricidade dos Açores (EDA), S. A.
Número de registo: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: +351 29202000
Fax: +351296202399
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: EDA Renováveis, S. A.
Número de registo: 512026840
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, n.º 1
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: +351296202000
Fax: +351296202399
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: FIDELIDADE COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.,
Número de registo: 500918880
Endereço postal: Largo do Calhariz, nº 30,
Cidade: Lisboa
Código postal: 1249-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351217948800
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
Identificador/versão do anúncio: 742d2380-d53b-49ef-8199-819e936bfd0e - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 11/06/2024 12:05:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 345877-2024
N.º de edição do JO S: 113/2024
Data de publicação: 12/06/2024