347589-2023 - ResultadosPortugal-Arouca: Serviços de electricidade
OJ S 111/2023 12/06/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Endereço postal: Praça do Município
Localidade: Arouca
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4544-001
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-arouca.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-arouca.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Administração Local
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Administração Local

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade em regime de mercado de preços livres
II.1.2.
Código CPV principal
71314100 Serviços de electricidade
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade em regime de mercado de preços livres
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 426 956,84 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade em regime de mercado de preços livres
II.2.5.
Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 248-714872
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:
Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade em regime de mercado de preços livres
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
13/02/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Luzboa - Comercialização de Energia, Lda.
Endereço postal: Rua Miguel Bombarda, n.º 45
Localidade: Viseu
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 3510-090
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 929 713,26 EUR
Valor total do contrato/lote: 426 956,84 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município
Localidade: Arouca
Código postal: 4544-001
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-arouca.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
07/06/2023