1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Loures
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto (LED), para o ano letivo 2026-2027
Descrição: Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto (LED), para o ano letivo 2026-2027
Identificador do procedimento: d8751ea5-da49-4306-a934-fba948a392c6
Identificador interno: 868/DCP/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com as peças processuais
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60100000 Serviços de transporte rodoviário
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 388 740,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto (LED), para o ano letivo 2026-2027
Descrição: Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto (LED), para o ano letivo 2026-2027
Identificador interno: 868/DCP/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60100000 Serviços de transporte rodoviário
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 388 740,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Conforme as peças do procedimento
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: Conforme as peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular, A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Igualdade de género, Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais, Condições de trabalho justas
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Serviços de transporte rodoviário de passageiros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Consumos de combustível e quantidade de viaturas com sistema que permite o funcionamento com combustível alternativo (biocombustível, elétrico, sistema híbrido, hidrogénio ou gás)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Idade das viaturas propostas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com as peças processuais
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com as peças processuais
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Loures
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças processuais
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Loures
Número de registo: 501294996
Departamento: Divisão de Compras Públicas
Endereço postal: Praça da Liberdade
Cidade: Lisboa
Código postal: 2674-501
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas
Telefone: 211150100
Fax: 211151704
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 01086d35-cb8b-4940-a74a-6ace45298d5a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/05/2026 11:44:34 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 348019-2026
N.º de edição do JO S: 97/2026
Data de publicação: 21/05/2026