2023-OJS111-348170-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Número de registo nacional: 509540716

Endereço postal: Avenida da República n.º 61

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1050-189

País: Portugal

Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.spms.min-saude.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.comprasnasaude.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.comprasnasaude.pt

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

(DAG) Aquisição de Serviços de desenho, desenvolvimento e implementação de serviços clínicos e não-clínicos para o Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao Cidadão (PRR) (20230206)

Número de referência: 20230206

II.1.2.

Código CPV principal
72500000 Serviços relacionados com a informática

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de Serviços de desenho, desenvolvimento e implementação de serviços clínicos e não-clínicos para o Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao Cidadão (PRR)

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 420 470,40 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Serviços de Gestor de Projeto

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

Local principal de execução: Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Serviços de Gestor de Projeto

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 136 080,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 18

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Serviços de Analista de Processos

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

Local principal de execução: Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Serviços de Analista de Processos

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 122 438,40 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 18

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Serviços de Analista Funcional

Lote n.º: 3

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

Local principal de execução: Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Serviços de Analista Funcional

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 80 976,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 18

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Serviços de Consultor

Lote n.º: 4

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

Local principal de execução: Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Serviços de Consultor

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 80 976,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 18

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 06/07/2023 Hora local: 18:00

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 07/07/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde SPMS, E.P.E

Endereço postal: Avenida da República, n.º 61

Localidade: Lisboa

Código postal: 1050-189

País: Portugal

Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
07/06/2023