1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Centro de estudos de Fátima
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE O PERIODO DE 01.09.2026 A 31.08.2028
Descrição: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS E COLABORADORES DURANTE O PERIODO DE 01.09.2026 A 31.08.2028
Identificador do procedimento: 97bd186b-e437-40dc-8860-ae3d3bd4c060
Identificador interno: CP01/2026/GCG
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Em conformidade com o caderno de encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Fátima
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 591 651,84 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE O PERIODO DE 01.09.2026 A 31.08.2028
Descrição: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS E COLABORADORES DURANTE O PERIODO DE 01.09.2026 A 31.08.2028
Identificador interno: CP01/2026/GCG
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Fátima
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 31/08/2028
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 591 651,84 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução bancário ou seguro-caução sobre 5% do valor do contrato
Prazo para a receção das propostas: 21/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Conforme caderno de encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Centro de estudos de Fátima
Informações sobre os prazos de recurso: O prazo de 5 dias úteis começa a contar no dia útil seguinte à data da notificação da decisão
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Centro de estudos de Fátima
Número de registo: 501955151
Departamento: Manuel Bento
Endereço postal: R. do Centro de Estudos de Fátima, 83
Cidade: Fátima
Código postal: 2495-651
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Ponto de contacto: Manuel Bento
Telefone: +351249539510
Fax: +351249539518
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c593c658-77d3-4fde-9ad5-6cd05cc37de2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/05/2026 17:12:30 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 350269-2026
N.º de edição do JO S: 98/2026
Data de publicação: 22/05/2026