1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Felgueiras
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa
Descrição: Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa
Identificador do procedimento: a72a98c1-40c2-4fbb-ac30-fa8262064290
Identificador interno: CPI/5/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Requalificação da Iluminação, do recinto da Zona Desportiva da Lixa: 1. Trabalhos inerentes à alteração do local de consumo, bem como a ligação dos cabos do atual para o novo local; 2. Iluminação do Recinto.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31500000 Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 95 652,21 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa
Descrição: Requalificação da Iluminação do recinto da Zona Desportiva da Lixa
Identificador interno: CPI/5/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31500000 Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 95 652,21 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Prazo de fornecimento trinta (trinta) dias
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Pagamento a 60 dias
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Felgueiras
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Felgueiras
Número de registo: 501091823
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Felgueiras
Código postal: 4610-116
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Telefone: 255318000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: bfa7ca6d-34a3-4958-9357-fcb49be1bdde - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/05/2026 14:35:56 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 351094-2026
N.º de edição do JO S: 98/2026
Data de publicação: 22/05/2026