353226-2026 - Resultados
Portugal – Automóveis de passageiros – DAQV 2026/663 - AOV 12 viaturas AQ/87/2024
OJ S 98/2026 22/05/2026
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Câmara Municipal de Oeiras
Correio eletrónico: ambiente.contratacao@oeiras.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: DAQV 2026/663 - AOV 12 viaturas AQ/87/2024
Descrição: DAQV 2026/663 - AOV 12 viaturas AQ/87/2024
Identificador do procedimento: d5666035-2c67-4735-9724-303d3ffcfb60
Anúncio anterior: 777419-2025
Identificador interno: DAQV 2026/663
Tipo de procedimento: Limitado
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Código postal: 2784-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 374 640,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: DAQV 2026/663 - AOV 12 viaturas AQ/87/2024
Descrição: DAQV 2026/663 - AOV 12 viaturas AQ/87/2024
Identificador interno: DAQV 2026/663
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 374 640,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 374 640,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Oeiras
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que assina o contrato: Câmara Municipal de Oeiras
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 374 640,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Lease Plan Portugal - Comércio e Aluguer de Automóveis e Equipamentos Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 374 640,00 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 409/2026
Data em que o vencedor foi escolhido: 11/05/2026
Data da celebração do contrato: 20/05/2026
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: sim
Aviso que criou o acordo-quadro: 777419-2025
Organização que assina o contrato: Câmara Municipal de Oeiras
Vencedor: 
Nome oficial: Lease Plan Portugal - Comércio e Aluguer de Automóveis e Equipamentos Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 374 640,00 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 409/2026
Data em que o vencedor foi escolhido: 11/05/2026
Data da celebração do contrato: 20/05/2026
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: sim
Aviso que criou o acordo-quadro: 777419-2025
Organização que assina o contrato: Câmara Municipal de Oeiras
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo: 500745943
Departamento: DAQV/UPAG
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Cidade: Oeiras
Código postal: 2784-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: DAQV/UPAG
Correio eletrónico: ambiente.contratacao@oeiras.pt
Telefone: 214408300
Fax: 000000000
Endereço Internet: https://www.oeiras.pt
Perfil do adquirente: https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Lease Plan Portugal - Comércio e Aluguer de Automóveis e Equipamentos Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 502167610
Departamento: Lease Plan Portugal
Cidade: Lisboa
Código postal: 2770-190
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Lease Plan
Correio eletrónico: sector.publico@leaseplan.pt
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1239c03b-4634-47c0-99d8-e2ce39118dc9  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 21/05/2026 08:07:33 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 353226-2026
N.º de edição do JO S: 98/2026
Data de publicação: 22/05/2026