354427-2023 - ConcursoPortugal-Lisboa: Tóner para fotocopiadoras
OJ S 113/2023 14/06/2023
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida República, 61
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.spms.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Número de registo nacional: 503148768
Endereço postal: Largo do Paraíso, n.º 1
Localidade: Evora
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 7000-864
País: Portugal
Correio eletrónico: arsa@arsalentejo.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.arsalentejo.min-saude.pt/
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E.P.E.
Número de registo nacional: 508080142
Endereço postal: Rua José António Serrano
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1150-199
País: Portugal
Correio eletrónico: sec.ca@chlc.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.chlc.min-saude.pt/
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E.
Número de registo nacional: 509822940
Endereço postal: Av. Rei D. Duarte
Localidade: Viseu
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 3509-504
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@hstviseu.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.chtv.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Hospital do Espírito Santo de Évora
Número de registo nacional: 508085888
Endereço postal: Largo Senhor da Pobreza
Localidade: Évora
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 7000-811
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@hevora.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.hevora.min-saude.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
Número de registo nacional: 508754275
Endereço postal: Rua Dr. António Fernando Covas Lima
Localidade: Beja
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 7801-849
País: Portugal
Correio eletrónico: ca@ulsba.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ulsba.min-saude.pt/
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.
Número de registo nacional: 509309844
Endereço postal: Av. Pedro Álvares Cabral
Localidade: Castelo Branco
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 6000-085
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@ulscb.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ulscb.min-saude.pt/
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Número de registo nacional: 506361390
Endereço postal: Rua Dr. Eduardo Torres
Localidade: Senhora da Hora
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 4464-513
País: Portugal
Correio eletrónico: ca@ulsm.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ulsm.min-saude.pt
I.2.
Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.comprasnasaude.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.comprasnasaude.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
Número de referência: 575/2023
II.1.2.
Código CPV principal
30125120 Tóner para fotocopiadoras
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 285 224,57 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 1 - HP ORIGINAL
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
30125120 Tóner para fotocopiadoras
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 192 435,32 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 2 - KONICA ORIGINAL
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
30125120 Tóner para fotocopiadoras
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 11 483,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 3 - LEXMARK ORIGINAL
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
30125120 Tóner para fotocopiadoras
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 9 924,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 4 - KIOCERA COMPATIVEL
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
30125120 Tóner para fotocopiadoras
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 566,25 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 5 - OKI COMPATIVEL
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
30125120 Tóner para fotocopiadoras
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 61 184,47 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 6 -PHILIPS COMPATIVEL
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
30125120 Tóner para fotocopiadoras
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 456,31 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Lote 7 - ZEBRA COMPATIVEL
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
30125120 Tóner para fotocopiadoras
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
CCS-UCBST-575/2023-Concurso Público Internacional para Fornecimento de Consumíveis de Impressão para as instituições e organismos do Ministério da Saúde.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 8 174,90 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 5
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/07/2023 Hora local: 18:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 14/07/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Endereço postal: Avenida República, 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
09/06/2023