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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 4025002954/DA/Z0001/2025-Aquisição e transporte, por lotes, de refeições confeccionadas para as Unidades (U/E/O) do Exército, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028
Descrição: 4025002954/DA/Z0001/2025-Aquisição e transporte, por lotes, de refeições confeccionadas para as Unidades (U/E/O) do Exército, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028
Identificador do procedimento: e80f236f-ddfc-4d9e-88b6-7514b57fa00f
Anúncio anterior: 84045-2025
Identificador interno: Z0001/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 708 562,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Brigada Mecanizada
Descrição: Lote 1 - Brigada Mecanizada
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Constancia
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 789 134,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Nos termos do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Nos termos do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Estado-Maior do Exército
Organização que executa o pagamento: Estado-Maior do Exército
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Regimento de Guarnição n.º 1 (RG1)
Descrição: Lote 2 - Regimento de Guarnição n.º 1 (RG1)
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Angra do Heroísmo
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 394 052,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Nos termos do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Nos termos do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Regimento de Infantaria n.º 10 (RI10)
Descrição: Lote 3 - Regimento de Infantaria n.º 10 (RI10)
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT191)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 183 457,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Nos termos do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Nos termos do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Estado-Maior do Exército
Organização que executa o pagamento: Estado-Maior do Exército
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 - Regimento de Infantaria n.º 13 (RI13)
Descrição: Lote 4 - Regimento de Infantaria n.º 13 (RI13)
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional (cpv): 15894200 Refeições preparadas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Real
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 341 919,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Nos termos do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Nos termos do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Direito Contencioso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Estado-Maior do Exército
Organização que executa o pagamento: Estado-Maior do Exército
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 183 480,17 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Pezinhos no Rio Unipessoal Lda
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 789 073,17 EUR
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Z0001/2025 - Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 15/04/2025
Data da celebração do contrato: 29/05/2025
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 789 073,17 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 789 073,17 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Beatriz Araújo Leite
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 172 680,00 EUR
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Z0001/2025 - Lote 3
Data em que o vencedor foi escolhido: 15/04/2025
Data da celebração do contrato: 26/05/2025
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 172 680,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 172 680,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Beatriz Araújo Leite
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 221 727,00 EUR
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Z0001/2025 - Lote 4
Data em que o vencedor foi escolhido: 15/04/2025
Data da celebração do contrato: 26/05/2025
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 221 727,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 221 727,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Número de registo: PT600021610
Endereço postal: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: DA - Direção de Aquisições
Telefone: +351 213912000
Fax: +351 213912009
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Pezinhos no Rio Unipessoal Lda
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 507898974
Endereço postal: Rua do Tejo s/n
Cidade: Constância
Código postal: 2250-058
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
País: Portugal
Ponto de contacto: Marcio Medroa
Telefone: 960345176
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Beatriz Araújo Leite
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
A organização é uma pessoa singular
Número de registo: 275080030
Endereço postal: Rua S. Francisco Xavier, 296
Cidade: Gafanha da Nazaré
Código postal: 3830-620
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT191)
País: Portugal
Ponto de contacto: Beatriz Araújo Leite
Telefone: 913834179
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003, LOT-0004
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 468465db-7821-4846-b906-049824bd9c2f - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 30/05/2025 20:49:44 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 355964-2025
N.º de edição do JO S: 105/2025
Data de publicação: 03/06/2025