1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ordem dos Contabilistas Certificados
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Impressão Gráfica de Manuais, em regime de bolsa
Descrição: Aquisição de Serviços de Impressão Gráfica de Manuais, em regime de bolsa
Identificador do procedimento: 957f2fd7-b6f6-4525-8829-8c4f67220b80
Identificador interno: 0105-2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79800000 Serviços de impressão e afins
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Campo Pequeno
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Serviços de Impressão Gráfica de Manuais, em regime de bolsa
Descrição: Aquisição de Serviços de Impressão Gráfica de Manuais, em regime de bolsa
Identificador interno: 0105-2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79800000 Serviços de impressão e afins
Opções:
Descrição das opções: 2026-2027; 2027-2028; 2028-2029
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Campo Pequeno
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nas peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas: 23/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Ordem dos Contabilistas Certificados
Informações sobre os prazos de recurso: Nas peças do procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ordem dos Contabilistas Certificados
Número de registo: 503692310
Departamento: Bastonária
Endereço postal: Av. Barbosa du Bocage, 45
Cidade: Lisboa
Código postal: 1049-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Bastonária
Telefone: 217999800
Fax: 217957332
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 0fdbdba6-824b-4dd7-b89a-e615975fec29 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 21/05/2026 14:24:50 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 356443-2026
N.º de edição do JO S: 99/2026
Data de publicação: 26/05/2026