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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Lote 1 - Locação de 10 veículos automóveis e Km a mais; Lote 2-Locação de 2 veículos automóveis e km a mais.
Descrição: Lote 1-Locação de 10 veículos automóveis e Km a mais; Lote 2-Locação de 2 veículos automóveis e km a mais.
Identificador do procedimento: 339e371f-f07c-4c2a-aeda-0985c90e1618
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Locação de 10 veículos automóveis e Km a mais;
Descrição: Lote 1 - Locação de 10 veículos automóveis e Km a mais;
Identificador interno: Lotes 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Informações sobre os prazos de recurso: Ver peças do procedimento
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2-Locação de 2 veículos automóveis e km a mais.
Descrição: Lote 2-Locação de 2 veículos automóveis e km a mais.
Identificador interno: Lote 2-Locação de 2 veículos automóveis e km a mais.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Informações sobre os prazos de recurso: Ver peças do procedimento
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 389 462,64 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: LOCARENT – COMPANHIA PORTUGUESA DE ALUGUER DE VIATURAS, S.A.,
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 340 200,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 1 - Locação de 10 veículos automóveis e Km a mais;
Data da celebração do contrato: 30/04/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: LEASEPLAN PORTUGAL – COMÉRCIO E ALUGUER DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, UNIPESSOAL, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 49 262,64 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 2-Locação de 2 veículos automóveis e km a mais.
Data da celebração do contrato: 21/05/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número de registo: 501328599
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-205
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351217903100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: LOCARENT – COMPANHIA PORTUGUESA DE ALUGUER DE VIATURAS, S.A.,
Número de registo: 1
Cidade: Leião
Código postal: 2740-303
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 22 616 6400
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: LEASEPLAN PORTUGAL – COMÉRCIO E ALUGUER DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, UNIPESSOAL, LDA.
Número de registo: 2
Cidade: Oeiras
Código postal: 2770-190
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 214 400 910
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 84b54237-9d72-465d-b4ec-b936bc68a1c8 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 22/05/2026 17:07:26 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 360409-2026
N.º de edição do JO S: 100/2026
Data de publicação: 27/05/2026